A duplicação da BR-470 sob a ótica do Senador Dalírio Beber.

A Associação BR-470 Em Nossas Mãos, entrevistou o Senador Dalírio Beber, Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, objetivando maiores informações acerca das movimentações em favor da duplicação da BR-470. Eis os esclarecimentos por ele prestados: 

Como Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, temos visto sua contínua movimentação em favor da duplicação da BR-470. O senhor poderia nos apresentar uma panorâmica de como estão sendo tratadas no Governo Federal as obras de duplicação? 

Senador Dalírio Beber: Todos conhecemos a dificuldade que o país atravessa, fruto de alguns equívocos na condução da política econômica dos últimos anos. O dinheiro público que já era pouco, insuficiente para atender às demandas dos brasileiros, agora, contudo, praticamente sumiu. Por outro lado, também conspirou contra uma solução mais rápida às grandes demandas por infraestrutura o viés ideológico, contra o capital privado na solução dos gargalos da infraestrutura nacional. Por isso, no período da coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense, pude constatar a mudança de posicionamento. O Governo atual não tem qualquer preconceito de chamar a iniciativa privada para solucionar as principais questões relacionadas à infraestrura rodoviária do país. Acho que depois de tantas idas e vindas, das sucessivas reuniões junto aos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Secretaria Geral da Presidência da República onde está o Programa de Parceria de Investimentos - PPI e a ANTT, finalmente colhe-se o sentimento de que de fato a BR-470 passou a ser considerada a rodovia de maior importância econômica e social do Estado de Santa Catarina, devendo, assim, ser tratada como a prioridade do momento. 

Como o senhor está vendo o programa de concessão de rodovias do Governo Federal em Santa Catarina? O senhor acredita que a BR-470 seja incluída efetivamente neste programa? Em quanto tempo?

Senador Dalírio Beber: O Governo atual sabe que não existirá solução às questões da infraestrutura nacional sem a participação efetiva na realização do investimento, bem como no processo de gestão de sua operação. Para tanto criou o Programa de Parceria de Investimento - PPI, diretamente ligado à Secretaria Geral da Presidência. Os grandes projetos estão sendo finalizados para em breve serem lançados os editais buscando selecionar as empresas ou consórcios que assumam estas posições no cenário da infraestrutura do país. A BR-470 faz parte do rol de concessões. Estivemos reunidos em fevereiro com o Secretário Executivo do Programa PPI e tivemos a informação de que em termos de rodovias em SC esta será a prioridade. O escoamento da grande produção do Oeste de nosso Estado, em especial a que se destina a abastecer os mercados internacionais, não pode deixar de ser realizado através dos Portos Catarinenses, afinal, temos o privilégio de ter cinco (5) portos, todos excelentemente bem equipados. Em tratativas com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e DNIT, tivemos reafirmada a disposição de acelerar o andamento das obras dos quatro trechos licitados, contratados e em execução totalizando 73 km, de Navegantes à Indaial. A partir de abril os recursos destinados no orçamento deste ano serão empenhados e com isso o DNIT terá condições de fixar um cronograma de execução da obra. Há por parte deste, sinalização de que os dois primeiros trechos, Navegantes até Ilhota possam estar praticamente conclusos. 

A duplicação da BR-470 beneficiará diretamente mais de 2 milhões de pessoas, em cerca de 45 municípios. Como o senhor está vendo a mobilização das lideranças e entidades na defesa da duplicação? O que mais pode ser feito?

Senador Dalírio Beber: Não resta dúvida que a mobilização da sociedade, através de suas principais lideranças faz com isso alcance, de forma permanente, as autoridades e estas estejam sintonizadas para que as prioridades sejam tratadas como tal pelo poder público. 

Santa Catarina é a maior produtora de proteínas vermelhas do Brasil (e uma das maiores do mundo). Toda essa produção e os insumos utilizados por ela, trafegam em parte pela BR-470, com destino aos portos de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Paranaguá. Então a economia do Estado depende muito desta obra. O que impede os gestores de perceberem essa importância estratégica? 

Senador Dalírio Beber: Sim. Como dito acima, a BR-470 e BR-282, formam o verdadeiro eixo da integração do Estado de Santa Catarina. Todas as demais são importantes, contudo a coluna vertebral do Estado Barriga Verde são a BR- 470 em toda a sua extensão e a BR-282 de Curitibanos até a cidade de Paraiso na divisa com a Argentina. O Fórum Parlamentar Catarinense tem conseguido unificar o conceito de prioridade em torno da BR-470. A economia catarinense depende de sua duplicação. Portanto, esta obra não é apenas para atender o Vale do Itajaí, mas de todo o Estado. Muitos empregos, e não poucos, em todos os 295 municípios de nosso Estado, dependem do crescimento homogêneo de SC. E não haverá crescimento homogêneo de SC sem a duplicação da BR-470. Avaliei a importância da BR-470 unicamente sobre sua importância econômica, mas deve se considerar que com o crescimento gera-se mais e maior bem-estar social. Deve-se também aqui relevar a necessidade de duplicação sob o aspecto da segurança no trânsito e considerar o dano que os acidentes frequentes tem trazido para a sociedade e a insuperável dor das mortes que as estatísticas a cada dia contabilizam. 

Duplicação da BR-470 e as desapropriações.

A Associação BR-470 Em Nossas Mãos, entrevistou o Dr. Evaristo Kuhnen, nosso diretor jurídico, ex-professor de direito administrativo da Fundação Universidade Regional de Blumenau/SC e ex-Coordenador do Curso de Direito da FAE em Blumenau/SC., que tem larga experiência, sobre os processos de desapropriação dos imóveis atingidos pela duplicação da rodovia. Eis os esclarecimentos prestados por ele.

Quais os procedimentos que os proprietários de terras que serão atingidos pela duplicação da BR-470 devem providenciar?

Evaristo Kuhnen: A principal providência é saber se efetivamente o imóvel está identificado para ser atingido pela duplicação da rodovia, ou não. O DNIT tem o dever de informar, com todos os detalhes, quais imóveis serão atingidos não só pela desapropriação, como também pela construção das vias marginais, acessos urbanos, viadutos e pontes. Houve uma audiência pública em Blumenau/SC, no segundo semestre de 2014, da qual participei como ouvinte, quando os representantes da União disseram que os processos de desapropriação seriam iniciados no começo de 2015. Porém, até onde se sabe, isso não aconteceu por falta de um levantamento seguro e pela falta de verbas. Mas o DNIT, embora ainda não tenha iniciado a grande maioria dos processos de desapropriação dos proprietários de terras atingidos pela duplicação da Br-470, já possui uma lista, ainda que precária, dos imóveis a serem atingidos. Então os interessados podem procurar o DNIT para buscar informações.

E se o DNIT não informar?

Evaristo Kuhnen: Neste caso a situação é mais séria. Sobretudo para aqueles imóveis que já foram ou estão na iminência de ser atingidos pelas obras. Sabe-se que bem pouco da duplicação já foi executada e que o grande volume de obras ainda aguarda a execução. O governo federal, embora tenha garantido verbas no orçamento do ano passado (2016), acabou não liberando os recursos. A situação ficou tão precária, que uma das empreiteiras responsáveis por um dos trechos da duplicação abriu processo de recuperação judicial. Para esse ano, em recente visita ao Estado, o ministro dos transportes Maurício Lessa anunciou que a rodovia está na lista de concessões e que o ministério lançará o plano de manifestação de interesse para a concessão da BR-470 ainda no primeiro semestre deste ano de 2017. O orçamento da união para este ano prevê algo em torno de 116 milhões destinados para a duplicação. Esse valor é menor do que 3% do custo total da obra. Mas, mesmo a passos muito lentos, a duplicação segue em alguns trechos, sendo que muitos imóveis já foram atingidos sem que ocorresse a formalização das desapropriações. Isso traz um severo problema aos proprietários, pois o correto, segundo a Constituição, é desapropriar para depois fazer a obra.

Juridicamente, o que os proprietários de terras que já foram ou serão atingidos pela duplicação da BR-470 , podem fazer?

Evaristo Kuhnen: Primeiro de tudo é necessário ter seu imóvel regularizado, com todas as formalidades legais bem resolvidas. Ou seja, o imóvel deve ter escritura devidamente averbada no registro de imóveis. Quem não tem este documento, deve tomar medidas urgentes para realizar essa regularização. Tem muitos casos de pessoas que detém somente a posse dos imóveis; outras que o imóvel está sendo inventariado; outras ainda, que precisam efetuar retificação, identificação de área ou mesmo usucapião. Isso tudo é bastante burocrático e exige, na grande maioria das vezes, o acompanhamento de profissionais experientes, como advogados especializados da confiança do interessado, agrimensores, topógrafos, para fazer georeferenciamento, medições, plantas, registros no INCRA, etc. E há ainda, muitos casos de prédios edificados com exploração comercial, cuja desapropriação deverá levar em conta não somente o valor da terra, mas das benfeitorias, do fundo de comércio entre outros critérios. Em outras situações encontramos pessoas que edificaram dentro dos limites do domínio da União, mas que passaram, pelo transcurso do tempo, a ter direitos sobre essas edificações. Há cenários em que os imóveis atingem locatários que também tem direitos. E outros ainda, que ficam privados de acesso. Isso tudo precisa ser muito bem identificado por cada proprietário, possuidor ou locatário quando for procurado pelo DNIT ou pelo eventual concessionário que for edificar a duplicação. Caso contrário, a situação poderá ser levada à Justiça, em processos que tendem a ser lentos e custosos. Mas mesmo nestes casos, estas providências deverão ser tomadas. Enfim, todos os proprietários de terras que já foram ou serão atingidos pela duplicação da BR-470 têm direitos, assim como possuidores, locatários, arrendatários, comodatários, etc. 

Qual o valor que os proprietários ou possuidores vão receber pela desapropriação dos seus imóveis?

Evaristo Kuhnen: Por certo o DNIT adotará um critério uniforme para todos, para o caso da desapropriação se dar pelo caminho amigável. Mas, cada caso é um caso. Em muitas situações, sobretudo quando não houver entendimento amigável, deverá ocorrer um procedimento de avaliação do bem. Essa avaliação, como disse, deverá levar em conta não só o valor da terra nua (que muda de acordo com a localização e com as circunstâncias de legalidade de cada terreno), como as benfeitorias e o chamado fundo de comércio eventualmente existente. Por exemplo: um produtor de arroz que perder grande parte de suas terras, não perde só a terra. Perde, também, a renda. Isso deverá ser levado em conta para fixação do preço a ser pago à título de indenização. Outro critério de bastante relevância é que a lei prevê claramente que a desapropriação deva ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro. Então, é um risco muito grande, deixar ocupar o imóvel pelas obras de duplicação da BR-470, antes da justa indenização. 

Brasil perde atleta para a BR-470

Por volta das 21h50min do último domingo (15/05), uma grave colisão entre dois veículos na BR-470, na altura do Km 28 em Ilhota, deixou três mortos e dois feridos. Em um dos veículos envolvidos nesta tragédia, estava a patinadora, coreógrafa e técnica Michele Aurea Bezerra, de Rio do Sul. Michele era atleta dedicada, que inclusive já havia representado o país em competições de patinação de nível internacional.

O falecimento da atleta representa grande perda para o esporte nacional e reforça a necessidade e urgência de que sejam tomadas medidas para tornar a BR-470 uma rodovia mais segura para os catarinenses.

A Associação BR-470 EM NOSSAS MÃOS oferece seus sentimentos de luto aos familiares e amigos da atleta e dos demais envolvidos no acidente.

Seguimos nossa luta em busca de investimento na rodovia, para evitar que tragédias como esta se repitam!

Confira mais detalhes em: Notícias do Vale do Itajaí

PRF fiscaliza veículos estrangeiros na BR-470

 Foto: Jornal ND

A Polícia Rodoviária Federal começou uma operação de fiscalização de veículos estrangeiros nesta segunda-feira (01/02). A operação tem o objetivo de verificar irregularidades e multas pendentes. Havendo pendências no sistema municipal, estadual ou federal, o veículo é retido e somente é liberado após o pagamento e regularização do documento.

A operação está sendo realizada nas rodovias BR-470, BR-101 e BR-280, e tem como principal foco os veículos argentinos, que circulam em grande quantidade pelo estado nesta época do ano.

Fonte: Notícias do Dia

Trânsito tranquilo surpreende retorno para casa pela BR-470

Todos os anos o reveillon é marcado por dois sentimentos opostos para os moradores do Vale do Itajaí que optam por passar esta época do ano nas praias da costa Catarinense. Por um lado a alegria da companhia dos amigos e familiares durante as festas da virada do ano; por outro, a insegurança da volta para casa, sempre marcada por graves acidentes de trânsito, em especial na rodovia BR-470.

Este ano felizmente a história não se repetiu. O mau tempo durante o feriado de fim de ano fez com que as pessoas optassem por voltar para casa em horários diversificados. Muita gente optou por voltar antes do dia 03 para evitar as filas. Em razão disso, o trânsito fluiu com tranquilidade, se comparado a anos anteriores. Foram identificados apenas pequenos trechos de congestionamento, que não chegaram a interferir significativamente no retorno para casa.

O trânsito tranquilo também interferiu na quantidade de acidentes ao longo da rodovia. Apenas algumas pequenas ocorrências foram registradas, mas nenhuma vítima fatal.

Apesar da boa notícia em relação ao trânsito, o ano de 2016 não apresenta indícios de mudanças positivas em relação à duplicação da BR-470. 

A Associação BR-470 EM NOSSAS MÃOS deseja a todos um excelente início de ano e renova seu compromisso de continuar representando os Catarinenses nesta árdua batalha pela duplicação da BR-470 e, consequentemente, pela valorização da vida e do povo Catarinense.

JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Mais duas vítimas do trânsito neste final de semana na BR-470

Mais duas vítimas fatais neste fim de semana na BR-470, em Apiúna. O primeiro acidente fatal envolveu um Hilux, com placas de Videira, e uma Honda Biz, com placa de Ibirama, ocorreu as 19h30min de sábado no quilômetro 112 da BR-470.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal de Blumenau, a colisão lateral entre os veículos causou a queda do motociclista que se feriu gravemente. Marlon Pisa, 24 anos, foi prestado o socorro por parte dos Bombeiros de Ibirama mas morreu na ambulância enquanto era levado ao hospital. O condutor do carro não se feriu.

Já o segundo acidente com morte aconteceu no quilômetro 98,7 da BR-470 em Apiúna. O motorista de 21 anos que conduzia um Voyage, com placas de Rodeio, saiu da pista e bateu no muro de uma residência. Ele não resistiu aos ferimentos.

FONTE: Jornal de Santa Catarina

Vice Presidente da Fiesc aponta alternativa para a BR-470

 A duplicação da BR-470 é um projeto da década de 1970, que nunca chegou a sair efetivamente do papel. Naquela época, a duplicação da rodovia tinha o aspecto de planejamento, de preparação para o grande desenvolvimento econômico que viveria o nosso estado. 40 anos se passaram e o que seria um planejamento para o futuro, virou uma necessidade inadiável. 

Atualmente, de acordo com informações fornecidas pelo secretário executivo da Câmara Transporte Logística da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, cerca de 76%  da produção catarinense é escoada pela rodovias do estado.

Em Santa Catarina temos ao todo nove rodovias federais, todas carecendo de manutenção, planejamento e execução de obras. Entre 2012 e 2014 estas rodovias registraram 55.571 acidentes deixando 7.020 feridos graves. Além das perdas, um prejuízo para o sistema de saúde. Pelo menos 1.603 pessoas perderam a vida nas rodovias federais de SC nestes anos.

Mesmo diante destas tristes informações, todas as principais obras rodoviárias do estado continuam paradas ou trabalhando em ritmos extremamente lentos. Em relação à duplicação da Br-470, o Governo Federal, agindo de forma irresponsável, iniciou uma obra que não pretende terminar. Recusando-se, mais uma vez, a admitir a impossibilidade de finalizar as obras, o Governo prefere abandoná-las por completo ou simplesmente manter um funcionário no local das obras para passar a impressão de que algo ainda está acontecendo. A solução, para Mario Aguiar, Vice Presidente da Fiesc, que visitou as obras acompanhado de representantes do Ministério dos Transportes, é partir para a concessão. Assumir esta incapacidade e a escassez de recursos enfrentada pelo Governo Federal e buscar uma alternativa  para dar continuidade às obras.

O Jornal de Santa Catarina realizou uma entrevista sobre as condições rodoviárias do estado com o Vice Presidente da Fiesc e presidente da Câmara de Transporte e Logística da Federação, Sr. Mario Aguiar. Você pode acessar a entrevista clicando aqui.

Imprudência e más condições resultam em acidentes graves na BR - 470

14/11 - Um motociclista foi flagrado sábado (14) pilotando a moto deitado na BR-470 em Apiúna, além de estar pilotando de forma imprudente, o homem estava a 116 km/h. O registro foi feito por um radar fotográfico da rodovia às 10h22min. No local, a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

De acordo com a PRF, ele será autuado por duas infrações. Uma grave, por estar 50% acima do limite de velocidade permitido na rodovia e outra gravíssima, por demonstrar ou exibir manobra perigosa.

18/11 - Um acidente no Km 93 da BR-470, em Ascurra, no limite com a cidade de Apiúna, deixou uma pessoa morta no final da manhã de terça-feira (18), no Médio Vale do Itajaí. Adilson Lima, 48 anos, morreu depois que o veículo em que ele estava, um Siena, bateu de frente com um caminhão.

Segundo o delegado da Polícia Civil de Ascurra, Fabio Estuqui, Lima teria esfaqueado a irmã, Gislaine de Lima, 33 anos, durante uma briga pela posse de um imóvel. Eles teriam discutido na rua, em um cruzamento da BR-470 com a Rua Getúlio Vargas.

Lima teria golpeado a irmã várias vezes, que foi socorrida e encaminhada pelo Samu ao Hospital Beatriz Ramos em estado grave. Na sequência ele teria fugido pela rodovia federal, quando se envolveu no acidente.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Ascurra, o carro de Lima teria invadido a pista contrária e colidido de frente com o caminhão. Ele morreu no local do acidente. Já o condutor do caminhão, que ainda não foi identificado, foi encaminhado ao Hospital Beatriz Ramos, em Indaial, com ferimentos leves.

21/11 - O motorista de um Corsa com placas de Gaspar, perdeu o controle do veículo e capotou às margens da BR-470. O acidente aconteceu no km 30, por volta das 13h da tarde deste sábado (21). Segundo informações, eles seguiam no sentido Gaspar/Litoral. Dois jovens que estavam no veículo foram atendidos pelas guarnições dos bombeiros de Gaspar e Blumenau. Eles estavam conscientes, e foram conduzidos para o Hospital de Gaspar. A ocorrência também contou com o apoio do helicóptero Arcanjo de Blumenau.

A situação de completo abandono em que se encontra a BR-470 está transformando uma das principais rodoviais do estado em palco para fuga de criminosos e acrobacias de motoristas imprudentes. Não podemos permitir que esta situação se agrave ainda mais. Temos que ter em mente que estamos nos aproximando de mais uma disputa eleitoral e o candidato que desejar representar a nossa cidade deverá estar comprometido com a duplicação da BR-470. Se nossos representantes não pressionarem o Poder Público Federal, jamais termos nossas demandas atendidas. Assim, cabe a nós cobrar dos candidatos às eleições que se aproximam este compromisso.

JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!

Fórum Parlamentar Catarinense é realizado em Blumenau para debater a Duplicação da BR-470

Foto: Francisco Fresard

No dia de ontem (06/11) foi realizada, em Blumenau, reunião do Fórum Parlamentar Catarinense onde estiveram presentes entidades de representação da sociedade civil para discutir pautas de grande interesse para a região. Dentre os temas abordados, ganhou destaque a paralisação quase que completa das obras de duplicação da BR-470.

Embora louvemos a atuação do Fórum Parlamentar em trazer este debate para perto da população e das entidades representativas, a realidade é que o cenário regional está tomando o lamentável curso que vinhamos anunciando desde a primeira reunião de nossa Associação. As desapropriações estão completamente paradas e não há qualquer sinal de liberação de verbas pelo Governo Federal.

Todo o calendário da obra está atrasado, inexistem projetos concretos para apresentar, já foram acrescidos pelos menos mais 05 (anos) à data inicialmente prevista para a conclusão da obra e a insegurança paira sobre os proprietários de moveis lindeiros à BR-470.

Os discursos não encantam mais nosso povo, o Governos Federal e Estadual estão caindo em completo descrédito perante a população. Nós, a população, no entanto, nos encontramos fragilizados e desorientados. Permitimos, equivocadamente, que um profundo sentimento de desesperança nos tomasse. Precisamos de ação urgente!

Não podemos permitir que este cenário se agrave sem que haja pressão popular e das instituições representativas - sindicatos, associações, federações, etc. Temos muita luta pela frente e não iremos desistir! Nosso lema continua vivo com toda a sua força:

JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!

Para mais informações sobre o Fórum Parlamentar Catarinense, acesse também:

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